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Antes de tirar licença médica, saiba os seus direitos

8, 07, 2009

De repente, o profissional teve de se afastar do trabalho por problemas de saúde. Neste caso, quais os direitos que ele tem?

O advogado trabalhista Marcel de Larceda Bôrro, sócio do escritório Lacerda Bôrro Advogados & Associados, lembrou que, de acordo com a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), se o afastamento por doenças for de um a 15 dias, é de responsabilidade da empresa pagar o salário do funcionário. Depois deste período, o empregado é encaminhado ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que passa a remunerá-lo.

Bôrro explica ainda que, se a licença médica for devido a um caso de acidente de trabalho, depois de retornar às atividades, o empregado tem o direito de permanecer no emprego por um ano. Caso a empresa decida demitir esse funcionário neste tempo de estabilidade, ela deverá indenizá-lo pelo período restante. O mesmo direito é assegurado em caso de contrato de período determinado (experiência, por exemplo).

Atestado

Segundo o advogado, para que o funcionário consiga uma licença médica de até 15 dias, ele deve apresentar um atestado de médicos do Inamps (Instituto Nacional Assistência Médica Previdência Social), de empresas, instituições públicas e paraestatais e sindicatos urbanos que mantenham contrato e ou convênio com a Previdência Social.

Para ser considerado válido, o atestado deve conter:

  • Tempo de dispensa concedida ao segurado, por extenso e numericamente;
  • Diagnóstico da doença codificado de acordo com o CID (Código Internacional de Doenças), com a expressa concordância do paciente;
  • Assinatura do médico sobre o carimbo que contenha o nome completo deste médico e o número de registro no conselho profissional;

Após 15 dias de afastamento, se o funcionário precisar de uma licença médica por mais um período, ele precisa fazer o requerimento do benefício de incapacidade pelo INSS, devendo passar por uma perícia realizada por uma junta médica do INSS, que irá avaliar se ele possui ou não capacidade de voltar a exercer suas funções no trabalho.

Férias e outros benefícios

O advogado ressalta ainda que o trabalhador de licença médica perde o direito ao vale-transporte, uma vez que este benefício é exclusivo para o deslocamento da casa do empregado para o local de trabalho e vice-versa. Dessa forma, a empresa pode exigir do funcionário a devolução dos vales-transportes não utilizados ou descontá-los integralmente do salário do empregado, por exemplo.

Já no caso do vale-refeição, como este benefício não é regulamentado por lei, ele segue a convenção coletiva da categoria deste funcionário.

Com relação às férias, conforme o artigo 133 da CLT, não terá direito a férias o empregado que permanecer de licença, com recebimento de salários, por mais de 30 dias. E também perde o direito a férias aquele profissional que tiver recebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio doença por mais de seis meses, embora descontínuos.

Autora: Luana Cristina de Lima Magalhães – InfoMoney

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121 Comentários leave one →
  1. Conceição de Maria Barbosa da Silva Cruz permalink
    28, 07, 2009 8:10 am

    Bom dia! Sou assistente social do setor de Recursos Humanos numa das Secretarias da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ. Embora seja estatutária, temos aqui muitos funcionários regidos pela CLT. Tenho a seguinte dúvida: um funcionário pode apresentar um atestado de 15 dias em dois meses consecutivos, pelo mesmo motivo, ou seja, apresentando o mesmo CID?

    • 28, 07, 2009 10:58 am

      sim mais o empregador fica livre do pagamento dos primeiros 15 dias

      • 28, 07, 2009 6:59 pm

        Poder até pode, desde que haja intervalo de um dia e que não sejam dias corridos, pois, pela CLT, Atestados Médicos superior após o 15º dia seguidos, o funcionário entra de Licença Médica.
        Cabe a empresa verificar a extensão do problema de saúde deste funcionário (a), caso necessitem, constitue-se uma junta médica para que seja verficado a extensão da emissão de dois atestados médicos expedidos em meses subsequentes.

        Agora vale ressaltar o seguinte:

        Conforme jurisprudências e entendimento legal há uma ordem preferencial na aceitação de atestados médicos pela empresa, com intuito de abonar as faltas do empregado. A ordem é:

        – médico da empresa ou do convênio;

        – médico do SUS;

        – médico do SESI ou SESC;

        – médico a serviço de repartição federal, estadual ou municipal;

        – médico de serviço sindical;

        – médico de livre escolha do empregado, no caso de ausência dos anteriores, na respectiva localidade em que trabalha.. Seria bom verificar o acordo que é firmado entre Representantes de Sindicatos, Trabalhadores e Empregadores.

        Sds

        Marcos Vasconcelos

  2. sonia maria da silva santos permalink
    29, 07, 2009 10:29 am

    O funcionário pode apresentar quantos atestados forem nessários? Mesmo que ultrapassem 45 dias, intercalados ou não? Isto em fundamento? Onde encontro essa resposta?

  3. Fefe permalink
    29, 07, 2009 4:22 pm

    Boa tarde.
    Estou passando por um processo de estresse agudo com várias consequencias, dentre elas perda de cabelo considerável e depressão.
    Gostaria de saber quais os documentos que o INSS exige para me conceder o benefíci do auxílio doença.
    Obrigada

  4. Cinthya permalink
    31, 07, 2009 3:23 pm

    olá, gostaria se alguem pudesse me ajudar, minha irmão foi demitida de uma empresa, após passar 15 dias de atestado, ocorre que a mesma foi encaminhada para a pericia do INSS e este por sua vez pediu a CID para o médico da empresa que se negou a fornece-la então ele deu mais uma semana de atestado e apos a volta a demitiram. o que pode ser feito neste caso?
    presciso de ajuda se alguem puder me ajudar por favor me responda o mais breve possivel. fico grata.

  5. rejane permalink
    26, 08, 2009 1:16 pm

    boa tarde gostaria de saber qual o tempo que o trabalhador tem para entregar o atestado e se tem quer ser alguem da familia que possa entregar o mesmo grata rejane

  6. michele permalink
    26, 08, 2009 9:03 pm

    um clinico geral, me afastou por onze dias, com suspeita de depressão, após o afastamneo, tebalhei dois dias consecutivos no terceiro fui á uma psiquiatra que me afastou por masi 15 dias,com isso eu tenho que dar entrada no INSS? Cada um fala uma coisa, eu só entraria pelo INSS se fossem consecutivos, não é? por favor me responda com certa urgência, obrigada

  7. rafaela permalink
    31, 08, 2009 8:14 am

    funcionário teve seu periodo aquisitivo de ferias completado, trabalhou por 03 meses e entrou de licença antes de gozar ferias e só retornou depois do prazo de gozo, resumindo, passou o periodo e nao tirou ferias.
    Como fica a situação da empresa, irá pagar ferias dobrado, ou poderia ter pago as ferias para o funcionário em casa?

  8. joelma alves rocha permalink
    15, 09, 2009 10:48 pm

    olá!trabalhei em uma empresa onde fiquei afastada pelo inss,algumas vezes,retornei a empresa mais precisei apresentar atestado ,pois nao tinha melhorado.o m´dico de lá disse p eu pegar um atestado de 15 dias p me afastar de novo,quando retonei a empresa com o atestado me demitiram,o q posso fazer neste caso????por favor me ajude,
    obrigada.

  9. Simone permalink
    20, 09, 2009 2:24 pm

    Boa tarde,

    Gostaria de saber se uma Empresa em que há acima de 20 empregados, na qual a mesma funciona no sistema da CLT, estes empregados tem direito a Convênio Médico empresarial? Desde já agradeço e aguardo respostas.

    Att.
    Simone.

  10. Anderson permalink
    20, 09, 2009 9:40 pm

    Gostaria de saber se quando receber a alta do meu médico e o término do benefício do INSS, posso solicitar demissão a empresa ou tenho que cumprir alguma estabilidade.

    Outra pergunta, estando afastado, posso pedir a conta a empresa.

    Att,

    Anderson

  11. Nágella permalink
    30, 09, 2009 12:09 pm

    Olá, tenho uma duvida, sou funcionaria publica municipal e fiz uma cirurgia e o medico me deu um atestado de 30 dias, mesmo assim eu tenho q ir no INSS ou o pessoal da prefeitura que é encarregado disso??

  12. altair jose pedrosa permalink
    1, 10, 2009 11:46 pm

    Olá,gostaria da compreensao de um conhecedor de direitos para esclarecimentos, sobre doença ocupacional.
    Trabalho em uma empresa exercendo cargo de supervisor. Conduzo o veículo da empresa que é minha ferramenta de trabalho à (07) sete anos.Dirijo mais de doze horas e, quilometros por dia.Hà alguns meses, comecei sentir fortes dores lombar, procurei auxilio médico e, após tomografia lombar descobri que tenho Hérnias de disco L4 – L5 S1. O que devo fazer? Isto pode caracterizar doença ocupacional?
    Desde já agradeço!

    Altair

  13. Tatiane permalink
    3, 10, 2009 11:15 pm

    Fiquei de atestado por 15 dias, meu atestado era 30 dias cid f41, f43, devidoa isso a empresa me encaminhou ao inss, porem nao quer me fornecer as papeladas para eu dar entrada ao inss, ja estou num estado de nervos enorme com a empresa, nem demissao quiseram me dar e estou cada dia pior. O que eu posso fazer se ja fui no inss, eles me forneceram uma carta para a empresa e eles nem quiseram saber??? o que faço qual meu respaldo. Dia 29/09 completou 15 dias de atestado.

  14. valeria permalink
    5, 10, 2009 4:59 pm

    Se um funcionário tira 7(sete) dias e qdo deveria voltar procura outro medico e tira mais 10 dias sou obrigada pagar? São CIDs diferentes, mas não interrompeu, ou seja imendou uma atestado no outro. Obrigada, Valéria

  15. romulo permalink
    6, 10, 2009 10:08 pm

    á tenho mais de dez anos de carteira assinada! estava numa empresa ha 9 meses meses, infelizmente entrei no mundo das drogas estava muito mal mesmo e tive que me internar, e fiquei encostado pelo inss por dois meses e graças a Deus hoje estou liberto! so que quando mandei o laudo vai o numero do cid dependencia quimica, e quando liguei para os meus colegas de serviço fiquei sabendo que alguem do rh contou que eu estava enternadoe todos já sabiam fiquei chocado e com muita vergonha pois eles nem sabiam que eu estava usando drogas, eles poderiam dizer meu problema? e depois de dois meses me demitiram estao demtro da lei? aguardo resposta!!! obrigado!!!!

  16. Iza Nascimento permalink
    12, 10, 2009 10:08 am

    Bom dia, por favor, gostaria de saber o que uma emprese deve pagar a uma funcionaria queentrou de licença maternidade e depois dos 4 meses da licenças a pedido dela (por não ter quem ficasse com o bebe) foi demitida. Quais são os direitos dela na rescisão?

    Obrigada pela atenção

  17. BRUNA PINHEIRO MILANEZ permalink
    18, 10, 2009 4:42 pm

    Boa tarde,

    Gostaria de saber se um funcionário

  18. BRUNA PINHEIRO MILANEZ permalink
    18, 10, 2009 4:43 pm

    Boa Tarde,

    Gostaria de saber se um funcionário q

  19. BRUNA PINHEIRO MILANEZ permalink
    18, 10, 2009 4:44 pm

    Boa Tarde,

    Gostaria de saber se um funcionário que trabalhou durante 9 meses e teve que ficar encostado por 10 meses, retornou e já vai fazer 2 anos no total que ele está na empresa, ele terá o direito ás férias?????????

  20. 20, 10, 2009 9:55 am

    estou de licença médica por 15 dias mais procurei um médico particular gostaria de saber se eu precisar mais uns dias terei que procurar um médico do sus? e qual meus direitos perante a empreza que eu trabalho estou trabalhando na mesma desde 07/01/2009… grato…

  21. Conceição permalink
    25, 10, 2009 3:29 pm

    Olá gostaria de saber se a licença do inss é uma licença de saúde tem diferenças entre as duas ?????
    Por que quando se está afastado peo inss você está afastado porque não pode exercer o serviço mas pé uma licença por motivos de saúde também não é ????
    Eu sou professora e tenho problemas com a voz , por exemplo, estou afastada por motivos de saúde pelo inss ..é uma licença saúde? ou não?

  22. Rosi permalink
    27, 10, 2009 10:23 am

    Um funcionário tira dois dias de atestado, volta a empresa e trabalha um ou dois dias e depois tira mais três dias de atestado e assim consecutivamente e os atestados não contém o CID: Qual o procedimento que a empresa deva tomar quanto a esse funcionário?. Esses atestado que não contém o CID são válidos? Pode a empresa exigir o CID? Sei que alguns profissionais dessa aérea não gostam de colocar o CID para não se comprometerem. Tem amparo legal quanto a essa recusa?

  23. Edson Abreu permalink
    5, 11, 2009 10:43 am

    Boa Tarde, estou de liçenca por acidente de trabalho (ler/dort) pelo INSS deste Janeiro de 2008, gostaria de saber se após 2 anos de liçenca eu tenho direito a aposentadoria por invalidez.
    Hoje eu tenho 53 anos de idade com 34 anos de contribuição ao INSS.

  24. Paula Renata permalink
    23, 11, 2009 7:38 pm

    Trabalho em um banco e estou afastada por 5 meses pelo inss como acidente de trabalho. Voltarei a trabalhar em janeiro qdo posso tirar férias. Preciso esperar um ano após o meu retorno???? Tirar férias em maio dete ano.

  25. giselle permalink
    28, 11, 2009 8:31 pm

    gostaria de saber se mesmo recebgendo auxili doença posso pedir demissão

  26. cleonice permalink
    28, 11, 2009 8:41 pm

    Com 770 dias de licença medica e dentro deste periodo gozou férias mas voltou a trabalhar recentemente pode aposentar caso o serviço medico do orgão queira passeando na lei 8112 da qual faço parte.

  27. 15, 12, 2009 8:52 am

    Bom dia
    Gostaria de saber o seguinte:
    Me acidentei e fui até minha empresa levar o atestado de 15 dias.
    E vou precisar de mais ou menos 30 dias de recuperação para voltar
    as minhas atividades normais.Tenho ferias vencidas.Para não precisar ir
    p o inss, falei com meu chefe para ele me dar as ferias na sequencia do atestado.
    Ele me falou que não pode,que não é permitido por lei…Disse que precisa a liberação
    medica para voltar ao trabalho pra depois poder me dar as férias…..ALGUÉM PODE ME AJUDA?

  28. sandra permalink
    29, 12, 2009 11:43 am

    Gostária de saber, tenho 3meses de empresa e fiquei doente com cid de psiquiatria, e fui encaminhada para o inss,quando eu voltar a trabalhar posso ser demitida?

  29. francisco jurandi beserra permalink
    30, 12, 2009 7:19 pm

    boa noite , eu gostaria de saber, minha esposa trabalho um ano e dez meses, registrada. porem teve 9 meses afastada por acidente de trabalho, foi mandada embora sem pagarem as feris, ela tem direito! muito obrigado.

  30. 7, 01, 2010 9:58 pm

    aconteceu um acidente de trabalho varios anos atrás fiquei afastado o INSS reconheceu o meu acidente,mas em 2006 a empresa mudou de Estado,movi uma ação o JUIZ deu a sentença que favoreceu a reintegraçao para a empresa hoje tem 9 anos que estou de volta so que na epoca da reintegração voltei para o mesmo setor e para a mesma função sendo que a LER so agravou ja fiz 2 cirugia vivo fazendo tratamento.Agora estva afastado fazendo tratamento fiquei 15 dias por dores nos ombros ai retornei trabalhei 5,depois não consegui trabalhar foi ao especialista em mão ele afastou-me por mas 15 dias,MAS A EMPRESA NÃO FEZ O MEU PAGAMENTO POIS ALEGA QUE Tinha que passar em um periça antes so não entendi porque eu nao passei de 15 dias.por favor alguem pode me ajudar?desde ja agradeço

  31. Marivan Kretzer permalink
    9, 01, 2010 1:39 pm

    Bom dia.Sou funcionario publico municipal portador de deficiencia fisica[Tetra plegico],estou afastado do trabalho a 14 meses com problemas de dpreção e da parte urinaria Rim e bechiga com infexão urinaria.A 20 anos de lesão trato com antibióticos quase diariamente as infexões que estão cada ves mais resistentes.Por causa disto meu urologista me incpacitou para o trabalho por causa dos tratamentos preventivos de evitar problemas de saude futuro como perda dos rins com refluxo de beixiga.Mais o médico da prefeitura sem faser nenhum tipo de esame invalidou o atestado alegando condições para o trabalho mesmo sabendo da minha incapasidade e totamente depemdente de outra pessoa para tudo.Estou com 18 anos de serviço.Por favor alguem pode me orientar depemdo deste salário p sobreviver não consigo mais trabalhar?Desde ja agrdeço.

  32. Adilson SS permalink
    18, 01, 2010 11:59 am

    OLá!
    Estou afastado por auxílio doença a mais de 6 anos.
    Em relação a ferias eu tinha uma vencida e mais seis meses. ou seja 18 meses sem férias antes do afastamento.
    A dúvida é: Por ter ficado mais de 6 meses afastado eu perco as férias que já haviam vencido? OU perco somente a que iria vencer em mais 6 meses, e começa a contagem do zero?
    Fico aguardando.
    Grato.

  33. Paula permalink
    25, 01, 2010 12:46 pm

    Gostaria de saber como proceder para conseguir um afastamento da minha empresa para cuidar da minha filha que vai fazer um cirurgia no coração.

    Desde já
    Agadreço,
    Paula Bormann.

  34. irani permalink
    26, 01, 2010 3:56 pm

    meu esposo ficou no inss 25/12/2007 até 30/08/2008 por 8 meses, de acordo da clt perdeu o direito das férias vencida.eu gostaria de saber é?
    em que data ele conta para ter direito a outra férias?
    25/01/1995 a data da admissão ou a data 30/08/2008 data que voltou a trabalhar?
    pôs dez de que voltou de beneficio ainda não tirou férias!
    á multa ? até guando a conlurb tem que lhe proporcionar as férias?
    atenciosamente: irani
    aguardo respostas

  35. maria cristina permalink
    30, 01, 2010 9:13 pm

    Fiquei afastada por doença no ombro direito devido ao meu trabalho,afastei no dia 16/04/2009 retornei em 02/09/2009 trabalhei até o dia 10/09/2009 trabalho 12×36 noturno no dia 12 e 14 estava de folga no dia 16 cai na escada e quebrei o escafóide mão direita afastada no vamente até 16/12/2009.Tive pericia agendada p/29/01/2010 teoricamente estaria afastada pelo inss mas a perita do mesmo disse que eu deveria ter voltada no dia 17/12 mas não fui informada desse retorno e como poderia voltar de havia tirado op gesso no dia l5 tres meses de imobilização,eu perco esse 1 mes e meio?o meu direito as ferias que seria em novembro 2009 ref a 2008 tb perco? preciso de orientações estou perdida por favor me oriente ao que fazer obrigada…

  36. andreia permalink
    11, 02, 2010 3:26 pm

    ola meu nome andreia fiquei de licenca medica por 2 mesea e 20 dias justo no ultimo dia que eu vou voltar eles muda o horario que eu fazia comuniquei eles que nesse horario eu nao tinha com quem deixar minha filha eles falou que so era esse horario nao tive escolha pedi demissao fui obrigada.

  37. 21, 02, 2010 2:38 pm

    fIQUEI AFASTADA POR IMCAPAZ,FIZ UMA CIRURGIA NA MÃO E FIQUEI AFASTADA POR 5 MESES COM ATESTADOS MÉDICOS. QUANDO TERMINOU ESSES 5 MESES E FUI VOLTAR Á TRABALHAR FUI DEMITIDA

    E AGORA,OQ EU FAÇO?

  38. Vera permalink
    22, 02, 2010 1:45 pm

    Boa tarde!
    Gostaria de tirar uma dúvida, meu irmão está afastado da empresa desde de Dezembro (APRESENTOU ATESTADO MÉDICO)no dia 18/01/2010, ele foi afastado pelo INSS, só que no dia 12/01/2010, a empresa o colocou de férias, gostaria de saber se este procedimento é correto. Ele ficará de licença até 30/04/2010, problema de depressão.

  39. SILVIO DE CAMARGO permalink
    3, 03, 2010 8:09 am

    gostaria de saber se a pessoa pode ser dispensada do emprego quando volta de auxilio-doença por acidente fora do trabalho e que paragrafo da lei 8213 fala sobre isso.

  40. Juliana permalink
    3, 03, 2010 2:17 pm

    Boa tarde!

    Meu pai há 1 ano e meio toma remédios anti-depressivos e até então conseguia ter uma rotina da vida normal. Porém, nos últimos 30 dias ele mudou todo o comportamento: muita ansiedade, irritabilidade, falta de apetite, pânico ao assistir televisão e atender clientela do seu comércio que ha 25 anos não tira férias e nem goza feriado. Quero ajuda-lo. Acredita que nestes casos o médico psiquiatro poderá fornecer um laudo médico com solicitação de afastamento de trabalho por depressão???? Depressão é aceito como motivo de afastamento pela perícia do INSS??

  41. Lucinéia Aparecida Alencar permalink
    7, 03, 2010 11:25 pm

    Boa noite!Eu tenho uma deficiência na perna e trabalho numa empresa há 4 anos, engravidei e afastei minha gravidez inteira por sentir muita dor.Passou nove meses e o bebê nasceu, tirei a licença maternidade, durante todo esse período eu fiquei em tratamento médico e sentindo muitas dores, no primeiro dia que eu retornaria atrabalhar peguei um novo atestado, meu medico me afastou e disse q meu problema vai piorar mais ainda se eu não repousar,não consigo ficar muito tempo em pé, pedi para minha irmã entregar este novo atestado pra mim na empresa onde trabalho e médico da empresa ficou super bravo e disse q a empresa não iria pagar os quinze dias de atestado e nem quis olhar o atestado, agora não sei oque faço…não vou mais conseguir trabalhar. Oque eu devo fazer? Alguém pode me responder? Obrigada!

  42. 10, 03, 2010 12:10 pm

    tenho um funcionario que sofreu acidente e ficou afastado por 60 dias a empresa pode manda-lo embora?

    • 10, 03, 2010 7:16 pm

      Não Paulo, isso se ele comprovou que ele esta afastado por acidente e comunicou devidamente.

  43. Vel permalink
    10, 03, 2010 9:19 pm

    Por motivo de gravidez tive que me afastar por 15 dias, e após alguns exames a médica solicitou mais 30 dias, a empresa que eu trabalho já me encaminhou para perícia do INSS, diante desse fato devo perder meu direito a férias? O prazo máximo para retirada da mesma vencerá em 08/12/2010.

    Fico no aguardo…

  44. Michele permalink
    17, 03, 2010 6:58 pm

    Oi,sera que alguem pode me ajudar,esou gravida de 13 semanas e com 10 tive um descolamento placetario,estou de licença por uns 60 dias,pois preciso de repouso absoluto,a empresa a onde eu trabalho nao me passou o dia da pericia,gostaria de saber se quando começar a receber pelo inss meu salario vai diminuir e se tambem isso iria alterar minha licença maternidade.

    Grata e no aguardo!

  45. Nema permalink
    18, 03, 2010 7:47 am

    Eu estou de atestado medico de 15 dias por estar com LER, depois que eu voltar para trabalhar quantos dias depois eles podem me mandar embora?
    Ficaria muito grata se alguem me respondesse.

  46. elisangela permalink
    23, 03, 2010 5:12 am

    ola estou com uma depressão horrivel, acho que já tinha há um bom tempo, mas só percebi depois que entrei nesse último emprego, pois tentei me matar com chumbinho há 8 anos atrás, e os sentimentos que tenho são parecidos com os que eu apresentava na época e tambem há mais de 10 anos.
    Porem estou nesse emprego há dois anos e há mais ou menos um ano (tá fazendo um ano agora) venho me sentindo muito pior do que das outras vezes, pois tenho sentindo dores fisicas, inclusive ja tive ate gastrite no ano passado e agora as dores estao vltando estou me sentindo muito mal passei no psiquiatra ele disse que estou com depressao ha oito meses estou usando cocaina e abuso do alcool, o medico passou agora fluoxetia com rivotril, trabalho a noite em um ps do sus, meu chefe nao quer trocar meu horario, quero trabalhar de dia, meu contrato e pela clt 8 horas de seg a sabado faço 12×36 noturno. Isso tá me matando eu acho quero morrer toda vez que vou trabalhar me ajude, o que eu faço, sempre me vi cm uma arma na cabeça, agora me vejo cortando os oulsos, tenho medo de mim mesma.

  47. Catia Santos permalink
    21, 04, 2010 10:08 pm

    Meu esposo sofreu um acidente no trabalho e teve que fazer um cirurgia no joelho.Ele ficou afastado dois meses por acidente de trabalho codigo B91 .Já faz oitos meses que ele retornou ao trabalho e ele está com estabilidade ,mas vai precisar fazer nova cirurgia no joelho,pois continua sentindo muitas dores. Gostaria de saber se o INSS dará continuidade ao acidente de trabalho cod.B91 quando ele for da entrada no seguro.
    O que ele deve fazer?
    Por favor me ajude ,pois preciso desse esclarecimento com urgência.
    Obrigada

  48. 28, 04, 2010 9:16 am

    Existe estabilidade de 60 dias, apos licença medica por doença( com atestado) e em
    qual parte da “CLT’ encontro algo sobre o assunto!
    Obrigado

  49. Joelsia permalink
    28, 04, 2010 11:48 am

    estou gravida e por problemas de infeccao fui encostada ate o dia 15 de maio 2010 gostaria de saber se no dia 16 de maio ja posso entrar com o atestado de 120 dias de licença a maternidade?

  50. Leila permalink
    11, 05, 2010 6:51 pm

    Gostaria de saber se a empresa pode demitir vc em tratamento médico tenho uma cirurgia a fazer nesse mes e eles ficaram sabendo e querem me mandar embora ok eu faço ?

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