Skip to content

Anatel proíbe cobrança de ponto extra na TV por assinatura

25, 04, 2009

Finalmente uma coisa boa por aqui, ve se pelo menos alguma das farras do Brasil acaba

São Paulo – Depois de adiar a decisão várias vezes, agência decide que ponto extra não deve gerar ônus ao assinante de TV por assinatura.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu nesta quinta-feira (16/04) proibir a cobrança do ponto extra na TV por assinatura. Depois de adiar a decisão inúmeras vezes, a agência manteve o que estava previsto inicialmente no regulamento de proteção e defesa dos direitos dos assinantes dos serviços de TV por assinatura.

De acordo com o regulamento, o uso do ponto extra não deve gerar nenhuma taxa mensal extra para o assinante de TV por assinatura. As empresas só estão autorizadas a cobrar pela instalação, ativação e manutenção da rede interna.

A proibição passará a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União, o que deve acontecer na semana que vem. Segundo a Anatel, a decisão não é retroativa, ou seja, os usuários que já pagaram pelo ponto extra até hoje não serão reembolsados e a próxima fatura deverá vir com a cobrança proporcional até o último dia antes da proibição entrar em vigor.

*Com informações da Agência Brasil
Fonte: Site do idgnow
Anúncios
No comments yet

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: